REGULAMENTAÇÃO
DA 14.133/21 NA PRÁTICA

Vem aí o Conexão Portal na prática, um evento itinerante do Portal de Compras Públicas, realizado junto ao escritório Jacoby Fernandes & Reolon, a Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), ao Instituto de Consultorias e Gestão Pública (ICOGESP), e as Prefeituras de Palmas e Porto Nacional, que vai ajudar você comprador público municipal, a entrar em total conformidade com a Lei 14.133/21.

Edição Tocantins 

09 e 10 de Fevereiro de 2023

O Seu Município Já está adequado à 14.133/21?

Não basta saber sobre a nova lei, é preciso regulamentar!

Venha participar desse encontro presencial para debater a regulamentação da Nova Lei de Licitações.

Neste evento regional, traremos especialistas para debater o assunto mais atual e urgente em licitações e contratos administrativos: A regulamentação da Lei 14.133/21 nos municípios.

O Portal de Compras Públicas, Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, UNITINS, ICOGESP e as prefeitura de Palmas e Porto Nacional se uniram para realizar mais uma edição do Conexão Portal na Prática, dessa vez, em  Tocantins nos dias 09 e 10 de Fevereiro de 2023.

Venha fazer parte deste evento, participar de uma imersão sobre a regulamentação da nova lei de licitações no âmbito municipal. 

Regulamente seu município de acordo com a Lei 14.133/21 com o Conexão Portal na Prática.

OBJETIVOS

  • Apresentar aspectos teóricos e práticos da Lei 14.133/21
  • Orientar os agentes públicos acerca da necessidade de providenciar o adequado planejamento das aquisições públicas.
  • Demonstrar de forma prática a operacionalização da ferramenta na execução das modalidades:
    • Pregão eletrônico
    • Dispensa eletrônica
    • Concorrência eletrônica
  • Fazer o cadastramento dos municípios que ainda não possuem acesso à plataforma do Portal de Compras Públicas
  • Realizar momento de simulação do certame com os participantes, demonstrando as 3 modalidades acima descritas

NA PRÁTICA

Simulação operacional no Portal de Compras Públicas para: o pregão eletrônico, a concorrência eletrônica e a dispensa de licitação. Imperdível!

METODOLOGIA

O evento contará com palestras de especialistas na área de licitações e contratos, sobre o tema: Regulamentação Municipal da Lei 14.133/21.

Após a explanação haverá o momento de simulação operacional do Portal de Compras Públicas.

PROGRAMAÇÃO

Dia 09 de Fevereiro

09: 00 às 09:20Abertura do evento
Palestrante: Representantes do evento.
Modelo de apresentação: Presencial


09:20 às 10:00 – Plataformas eletrônicas em Licitações e integração ao PNCP.
Palestrante: Leonardo Ladeira – CEO Portal CP.
Modelo de apresentação: Virtual


10:10 – 11:00 – A importância da Regulamentação nos Municípios.

Palestrante: Murilo Jacoby – Instituto Protege

Modelo de apresentação: Virtual


11:10 – 12:00 – As Modalidades de Licitação de acordo com a Lei 14.133/2021.

Palestrante: Michelle Veloso – Instrutora EAD do Portal
Modelo de apresentação: Presencial


12:00 – 14:00 – Intervalo (almoço)


14:00 às 15:00 – A Regulamentação da Lei 14.133 nos municípios.

Palestrante: Buenã Porto Salgado – Auditor do TCE/TO
Modelo de apresentação: Presencial


15:00 – 15:30 – Intervalo (coffee break)


15:30 – 17:00 – As principais diferenças entre a Lei 8.666/1993 e a 14.133/2021
Palestrante: Michelle Veloso – Instrutora EAD do Portal
Modelo de apresentação: Presencial


17:15 – Encerramento.

Dia 10 de Fevereiro

09:00 – 09:30 – Abertura 
Palestrante: Lidiana Barros Côvalo, Representante da ICOGESP
Modelo de apresentação: Presencial


09:30 – 10:30 – Conhecendo o Portal de Compras Públicas
Palestrante: Dr. Judson Rodrigues – Consultor Regional
Modelo de apresentação: Presencial


10:30 – 11:30 – A Regulamentação da Lei 14.133 do ponto de vista dos Órgãos de Controle.
Palestrante: Buenã Porto Salgado – Auditor do TCE/TO
Modelo de apresentação: Presencial


11:30 – 13:30 – Intervalo (almoço)


13:30 – 15:00 – Portal de Compras Públicas na Prática
Palestrante: Michelle Veloso – Instrutora EAD do Portal
Modelo de apresentação: Demonstração da plataforma – dispensa eletrônica


15:00 – 15:30 – Intervalo (coffee break)


15:30 – 17:00 – Portal de Compras Públicas na prática
Palestrante: Michelle Veloso – Instrutora EAD do Portal
Modelo de apresentação: Demonstração da plataforma – pregão e concorrência eletrônica


17:00 – 17:15 – Encerramento.

A inscrição é gratuita e as vagas são limitadas. Garanta hoje mesmo a sua inscrição!

PALESTRANTES

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Murilo Jacoby

Diretor Presidente – Instituto Escola Protege

Participação remota

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Leonardo Ladeira

CEO do Portal de Compras Públicas

Participação remota

Michelle Veloso
Michelle Veloso

Instrutora do Portal de Compras Públicas

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Buenã Porto

Auditor do TCE/TO

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Anderson Pedra

Procurador do Estado do Espírito Santo

Participação presencial

A inscrição é gratuita e as vagas são limitadas. Garanta hoje mesmo a sua inscrição!

Localização

Auditório da Unitins

Sede Administrativa - Q. 108 Sul Alameda 11, 03 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77020-122

Não basta saber sobre a nova lei,

é preciso regulamentar!